segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Comentários da aluna Marjorie Bangel Carvalho

Preso suspeito de ser um dos chefes do tráfico no Rio
PRISCILA TRINDADE - Agência Estado
www.estadao.com.br
A Polícia Civil prendeu ontem em flagrante Mário Julio Magalhães de Oliveira, de 23 anos, suspeito de ser o segundo homem do tráfico de entorpecentes no Complexo da Mangueirinha e das comunidades Urubu, Galinha e Gogó, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Com ele foram apreendidas munições calibre 556 e 9 milímetros.
Segundo as investigações, o suspeito é ex-soldado do Exército da Fortaleza São João e teria assumido o tráfico de drogas de Belford há cerca de 30 dias. Ele já teria trocado tiros com policiais civis e militares da região. A PM informou que Mário tentava estender seu domínio para a comunidade Amapá, em Xerém.
A 2ª Vara Criminal de Belford Roxo já havia expedido um mandado de prisão contra ele, mas, devido ao período eleitoral, o cumprimento da ordem de prisão só será feito 48 horas após o término da eleição. Devido ao flagrante de porte ilegal de munição, ele ficará preso na delegacia e será transferido para a Polinter.
Comentário:
Mário Julio Magalhães de Oliveira foi preso mesmo em período eleitoral devido ser pego em flagrante delito e o seu crime ser considerado como inafiançável, conforme o embasamento do art. 236 do Código Eleitoral.

Presos irmãos suspeitos de matar empresário em SP
BRUNO LUPION - Agência Estado
www.estadao.com.br
A polícia prendeu ontem dois irmãos suspeitos pela morte do empresário Ildeu Mendes da Silva, de 39 anos, estrangulado na terça-feira no apartamento dele nos Campos Elísios, região central de São Paulo. Os dois foram surpreendidos dando uma volta no veículo da vítima pela região do Capão Redondo, sem saber que o carro possuía rastreador.
Segundo a polícia, Arthur Azevedo Soares, de 18 anos, e seu irmão, Wuémerson, de 20 anos, confessaram o crime. Eles disseram que conheceram Ildeu na terça-feira no setor de locação de bicicletas do Parque do Ibirapuera. A vítima teria feito uma oferta de emprego à dupla. Os três foram então ao apartamento de Ildeu, onde também funcionava o escritório da empresa dele, que aluga equipamentos audiovisuais, supostamente para formalizar a oferta de emprego.
No local, segundo os irmãos, Ildeu teria assediado sexualmente Wuémerson, que reagiu verbalmente. Após uma segunda investida, Wuémerson disse que deu uma gravata em Ildeu e o empresário desmaiou. Em seguida, a vítima teve os pés amarrados e o fio do fone de ouvido enrolado no pescoço, segundo o depoimento. À polícia, Arthur disse que não estava presente no momento em que seu irmão agrediu Ildeu.
A dupla roubou um notebook, dois celulares, quatro cabos e uma fita de vídeo e fugiu no carro do empresário. No dia seguinte, um funcionário do condomínio achou uma sacola com equipamentos da empresa de Ildeu na escadaria de serviço e tentou avisar o empresário. Mas, como não houve resposta, a polícia foi chamada e encontrou o corpo no apartamento.
Arthur e Wuémerson foram levados ao 77º Distrito Policial (DP), na Santa Cecília, e autuados em flagrante por latrocínio pela delegada plantonista Everli de Abreu. Segundo a polícia, eles devem ser encaminhados hoje a um Centro de Detenção Provisória (CDP) da capital.
Comentário:
Mediante a notícia acima, verificamos que a prisão em flagrante se deu após o cometimento do homicídio, onde os indivíduos foram presos dando uma volta com o carro da vítima. O que ocorre é a permanência da infração delituosa aplicando-se a prisão em flagrante conforme dispõe o art. 303 CPP.

Auxiliar de enfermagem tem prisão preventiva decretada após agressão

Cuidador agrediu idoso de 79 anos em Itapetininga, interior de SP.
Carlos Furian Neto já estava preso temporariamente em São Manuel.

Câmeras flagraram agressão a idoso de 79 anos
em Itapetininga (Foto: Reprodução/TV Tem)

O auxiliar de enfermagem flagrado agredindo um idoso de 79 anos no dia 24 em Itapetininga, a 172 km de São Paulo, teve a prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (30). Ele já estava preso temporariamente na cadeia de São Manuel, também no interior do estado.
A agressão foi registrada por câmeras de monitoramento e mostram o profissional dando puxões, chutes e chineladas no idoso. O filho da vítima, Luiz Carlos Fontebasso, desconfiou que algo estava errado quando o pai, que não fala desde que teve um derrame cerebral, mudou de comportamento. O idoso dormia durante o dia e passava as noites em claro.
O filho também notou o surgimento de hematomas pelo corpo do pai. Em apenas uma semana, foram filmadas 27 agressões. Ele pode responder por tortura, considerado crime hediondo, e pegar de 8 a 16 anos de prisão.

Comentário:
Nesta situação verificamos alguns dos pressupostos necessários para decretação da prisão preventiva, sendo um deles o indício suficiente de autoria por parte do Aux. De Enfermagem, previsto também no art. 312 CPP.

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