quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Comentários do aluno Aristeu Nogare

Preso idoso suspeito de pedofilia no Rio de Janeiro RJ
 

Um idoso de 75 anos foi preso na tarde desta terça-feira (14) sob suspeita de acariciar as partes íntimas de um menino de 14 anos, na Praça do Carmo, na Penha, no subúrbio do Rio. As informações são da 38ª DP (Brás de Pina), onde o caso foi registrado.
De acordo com a polícia, o idoso, de nacionalidade portuguesa, estava saindo de um supermercado quando chamou o menino, que ajudava os clientes do estabelecimento com as compras, para levar as suas sacolas até em casa. Segundo a polícia, quando chegaram em casa, o idoso beijou o pescoço do adolescente e começou a acariciar suas partes íntimas.
Ainda de acordo com a polícia, o menino correu e avisou aos policiais que estavam fazendo patrulhamento de rotina na região. O suspeito foi levado para a delegacia, onde relatou que é casado e tem um filho. A família, segundo a polícia, ainda não sabe do ocorrido.
O menino e a mãe dele também foram levados para delegacia para prestar depoimento.

Comentário: Segundo aquilo que aprendemos em aula, a prisão é ilegal, pois segundo a noticia, não foi enviado ao judiciário, para a homologação do flagrante.



Justiça prorroga prisão de lobista ligado a governador
- O Estado de S.Paulo - 22 de setembro de 2010 | 0h 00
A Justiça prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do lobista Maurício Manduca. Amigo do governador do Tocantins, Carlos Gaguim (PMDB), o lobista é apontado pelo Ministério Público de São Paulo como articulador de contatos políticos e corruptor de agentes públicos. Em abril, Manduca fez parte de comitiva de Gaguim à China.
A ampliação do prazo de custódia dos suspeitos é extensiva a dois policiais e a cinco empresários, entre eles José Carlos Cepera, a quem a promotoria atribui o papel de líder de organização para fraudes a licitações.
Cepera mantém negócios com a gestão Gaguim, que busca reeleição - uma empresa suspeita, O.O. Lima Limpadora, tem contrato de R$ 14 milhões com o governo do peemedebista.
A prorrogação foi decretada pelo juiz Nélson Augusto Bernardes, da 3.ª Vara Criminal de Campinas. Contratos de seis empresas de Cepera em 11 prefeituras paulistas estão sob análise. As prefeituras de Mauá e Guarulhos, citadas pela promotoria, informaram que não mantêm contrato com essas empresas.
O criminalista Luiz Flávio Borges D"Urso, advogado de Cepera, vai entrar com habeas corpus no Tribunal de Justiça. "Não há justificativa para manter o sr. Cepera preso", protestou D"Urso. "Ele já foi ouvido pela polícia, buscas e apreensões já ocorreram, interceptação telefônica está sendo feita há meses. O sr. Cepera é um empresário correto, está disposto a colaborar. Não há motivos e nem necessidade de prorrogação da prisão."

Comentário: Concordo com o advogado do preso, se já houve a oitiva do mesmo, se já ocorreu a busca a apreensão de documentos, no meu ponto de vista, não há nada na Lei, que dê guarida a prisão temporária.





Preso suspeito de abusar de menina em supermercado no Rio
A Polícia Civil informou nesta terça-feira (21) que prendeu um homem de 53 anos acusado de abusar sexualmente de uma menor de 7 anos de idade dentro de um supermercado em Curicica, Zona Oeste do Rio.
Segundo a polícia, foi decreta a prisão temporária do suspeito pelo crime de estupro, com pena prevista de 5 a 15 anos de prisão.
Agentes deram início às investigações a partir as imagens do circuito interno de gravações do supermercado. As imagens mostram o homem abusando da criança enquanto fazia compras. Segundo a polícia, a vítima é filha de um amigo, que nunca desconfiou das atitudes do pedófilo.
O caso foi registrado na 32ª DP (Taquara).



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