Comentários do aluno Jair Farias Santos

Acadêmico : Jair Farias Santos

1-Polícia Federal liberta ex e atual governador do Amapá
Outras duas pessoas que cumpriam prisão temporária também foram soltas.
Acusados são investigados em suposto esquema de desvio de recursos.
 htpp//g1.globo.com/crime Do G1, em São Paulo 19/09/2010.

A Polícia Federal libertou na noite deste sábado (18), por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT) e outras duas pessoas que cumpriam prisão temporária por participação em suposto esquema de desvio de recursos públicos do estado. Outros dois suspeitos de envolvimento na operação Mãos Limpas permanecem sob prisão preventiva, de acordo com a PF.

Contra o governador ainda pesa suspeita de negociação de uma propina de US$ 30 milhões . Ao todo, 18 pessoas chegaram a ser presas na operação, mas 12 haviam sido libertadas na semana passada.

Comentário.

   Os suspeitos estavam cumprindo prisão temporária em virtude de serem acusados de participação em suposto esquema de desvio de recursos públicos no estado do Amapá,conforme previsto lei 7960/89,inciso I e III ,letra L.             

   Obtiveram junto ao STJ a concessão de liberdade provisória, conforme previsto no art.5º inciso LXVI, e artigo 321 do CPP , tendo em vista aquela corte entender que na referida prisão não mais subsistia o motivo de sua decretação.

 htpp//g1.globo.com/crime- Atualizado em 22/09/2010 14h02

2-Jovens de classe média atuavam no tráfico como empresário, diz polícia

'Aproveitavam as oportunidades de negócios', afirmou o chefe de Polícia.
Investigação aponta que consórcio comprava mais pelo melhor preço.

Com conexão em vários estados, a quadrilha de tráfico de drogas desarticulada pela Polícia Civil do Rio nesta quarta-feira (22) era formada por jovens de classe média e atuava como um grande consórcio empresarial. O grupo, que chegava a comprar cerca de 150 quilos de maconha por mês, conseguia comprar o entorpecente pelo melhor preço do mercado.

“Eles aproveitavam as oportunidades de negócios”, afirmou o chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, ao apresentar o resultado da operação, que contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecco), do Ministério Público, e a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública.

A operação, batizada de “Consórcio”, mobilizou cerca de 80 homens desde cedo. Quinze pessoas foram presas em Búzios, Niterói e Macaé. Os policiais apreenderam aproximadamente 50 quilos de maconha e apenas uma pistola. “Uma das características da quadrilha era não usar arma”, acrescentou Turnowski.

A principal droga vendida pela quadrilha era a maconha hidropônica (cultivada à base de água e com maior concentração do princípio ativo), mas também distribuíam cocaína e até crack. Os compradores da droga destinavam a um outro grupo as abordagens de venda. Os consumidores potenciais eram encontrados em festas, boates e nas praias, principalmente as de Búzios, na Região dos Lagos.

Comentário.

 A prisão em flagrante pelos crimes de “tráfico de drogas, de formação de quadrilha e porte ilegal de arma,” dos quinze suspeitos , portando  50 quilos de maconha e uma pistola, ensejou a condução desses , pela Força Tarefa mencionada na reportagem , obedecendo a previsão constitucional,Artigo 5º,inciso LXI.  e caput dos artigos 301 e 303 do CPP. Lei 7960/89 art.1º,inciso III letras L e  N.

 Porém, existe a possibilidade dos suspeitos obterem o relaxamento da prisão   em flagrante,se requerido por advogado contratado por esses ,já nessa fase  e que seja observado pelo juiz, qualquer indicio de ilegalidade nas referidas prisões, quando da homologação do flagrante.(CF/88,inciso LXV e LXVIII).

htpp//g1.globo.com/crime Pop&Arte

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• - Atualizado em 22/09/2010 16h17

3-Bruno e Macarrão chegam ao IML de Belo Horizonte

Os dois estavam no Rio desde agosto para duas audiências.
Após passarem pelo IML, Bruno e Macarrão seguem para penitenciária.

O goleiro Bruno e o amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, chegaram ao Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte, às 15h25 desta quarta-feira (22). Na entrada do instituto, perguntado se ele tinha alguma coisa a dizer, Bruno respondeu "pergunta para o Edson Moreira [delegado]. Ele sabe de tudo", disse.

Os dois estavam no Rio desde o dia 26 de agosto, para participarem de audiências sobre o processo que apura acusações de lesão corporal, sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio. Os crimes teriam acontecido em outubro de 2009, no Rio, quando a ex-namorada do jogador registrou queixa na polícia. Eliza está desaparecida desde o dia 4 de junho.
Bruno e Macarrão tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz Marco José Mattos Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, na Zona Oeste. Por determinação judicial, eles saíram de BH para o Rio para as audiências do caso. Eles ficaram presos na penitenciária de Bangu 2.
Comentário.

   As prisões preventivas, decretadas pelo juiz da 1ª vara criminal da cidade do Rio de Janeiro, aos suspeitos de lesão corporal ,seqüestro e cárcere privado,são decorrentes de queixa-crime  registrada pela vitima em outubro de 2009, atende mais a um clamor público,do que a prova técnica bem construída,já que  o desaparecimento da vitima impossibilita exames de corpo de delito.

   Entretanto,a constatação de sua ilegalidade e de seus efeitos fica prejudicado,tendo em vista esses dois suspeitos, serem também os mesmos que respondem ao inquérito junto com outros suspeitos, pelo desaparecimento da vitima  em junho desse ano na grande Belo Horizonte e lá  cumprem a  prisão preventiva desde o mês de junho  desde ano.