Comentários do aluno Germano Roland Kischkel

Aluno: Germano Roland Kischkel

1. A   PRISÃO   DO   HOMEM   ERRADO

Noticia:  HOMEM  ERRADO
Fonte:  ZH 05/09/2010 pagina 36 e 09/09/2010 pagina 50 – Policia.

Em 05/06/2007  ladrões  arrombaram uma agencia bancaria no interior de santa Catarina e são presos em flagrante.  Acontece que um dos ladrões  estava de posse de documentos falsos e se identificou como sendo Luis Andre da Silva Domingues que é morador na região metropolitana de Porto Alegre. ( o nome correto do marginal é Alessandro Carvalho de Sá  e no momento da prisão deu endereço como sendo de Porto Alegre).

Tudo indica que  alguém conseguiu acessar os dados de Luis Andre no sistema de identificação do Estado,  risco que pode acontecer com  qualquer cidadão e ter seus documentos clonados.  

Mas, o que mais preocupa é que os policiais se limitaram a prender  em flagrante os dois ladrões de banco.  Não houve continuidade na investigação,  ninguém ligou para os familiares do preso ou policial gaúchos para  confirmar as informações  se o novato no crime não estava usando documentos falsos.  Também não houve conferencia das impressões digitais.

Após varias audiências em que Alessandro se apresentou como sendo Luis Andre  o mesmo é condenado a 01 ano e 4 meses de reclusão, ( isto em 15/08/2008 ),  concedendo ao réu  o direito de recorrer em liberdade,  mas na primeira oportunidade que teve de sair da cadeia  o mesmo some.   O tribunal de Justiça em 2009 aumenta a pena para 01 ano 09 meses e 10 dias.

Em 31/07/2009 a justiça de Campo Belo Sul SC  determina a remessa do processo para Porto Alegre RS  a fim de dar cumprimento a pena pelo réu. Um oficial de justiça procura por Luis André no endereço fornecido por Alessandro, mas não o encontra,  e  como não é localizado meses depois a  justiça expede mandado de prisão em nome de Luis Andre.

Outro fato que preocupa é que a justiça de Santa Catarina intima Luis Andre por edital sem antes tentar localizá-lo.   Se isso tivesse sido feito e procurar seu endereço no Rio grande do Sul,  descobririam a falsidade na informação dada pelo ladrão.

A Vara de Execuções Penais de Porto Alegre em 17/05/2010 constata que houve intimação de Luis Andre por edital sem que antes tivesse tido a tentativa de buscas nos sistemas integrados do Poder Judiciário,  determina a intimação de Luis no verdadeiro endereço dele em Sapucaia do Sul.

Em agosto deste ano  Luis Andre já  intimado, ingressa através de seu advogado com pedido de habeas corpus,  negado num primeiro momento por falta de provas,  mesmo apresentando provas que no dia daquele crime estava trabalhando.  Dias depois o advogado juntando mais provas obteve êxito no pedido de habeas corpus,  isto já em 25/08/2010.

Mas o mais estarrecedor acontece em 27/08/2010,  quando Luis Andre da Silva Domingues dirige-se a 1ª. DP de Sapucaia do Sul a fim de registrar ocorrência contra Alessandro de Sá  por falsidade ideológica.  Ao  fornecer os documentos os policiais verificam que há uma ordem de prisão contra ele no sistema informatizado da Policia Civil e o prendem,  algemando-o. Mas ao perceberem que dispunha de um habeas os policiais o soltam.

Luis  foi preso por uma falha de comunicação  já que a ordem de prisão não foi revogada mesmo com o habeas corpus.

O que mais preocupa nesse caso é que a falsificação de documentos foi feita em pouquíssimo tempo colocando em alerta o sistema de identificação do Estado,  mas  para revogar este pedido de prisão foram - se meses de angustia e outros problemas sofridos pelo Homem errado.

Temas  de reflexão:

1) Como a policia pode prender sem ter a certeza de que é a pessoa exata?

2) A tomada de impressões digitais é para sanar dúvidas e não foi feita por que?

3) Como fica a segurança do sistema de identificação nesse caso?

Aluno: Germano Roland Kischkel

Noticia  2

Segurança
Homem de 72 anos é preso por tráfico de drogas
Publicada: 20/09/2010 18:23| Atualizada: 20/09/2010 18:14 Tribuna da Bahia - Internet
Um homem de 72 anos foi preso sob a acusação de tráfico de drogas na manhã desta segunda-feira (20) no município de Urandi, região Sudoeste do estado. De acordo com a polícia, o suspeito cultivava maconha em uma fazenda. Ele foi detido em flagrante e encaminhado para a delegacia da cidade.
Foram apreendidas na fazenda sementes de maconha cobertas por lonas, alguns pés de maconha apenas com o talo e material para embalar a droga.
“A droga tinha sido colhida e distribuída, um dia antes da nossa chegada, por isso não apreendemos mais. Estamos em diligência para encontrar a localização exata da lavoura. A fazenda é muito grande”, disse o delegado Noel Egídio de Souza, responsável pelo caso.
Conforme o delegado, o idoso tem pelo menos quatro passagens pela polícia por tráfico de drogas e assalto. A polícia também investiga se ele faz parte de alguma quadrilha, já que existem indícios de participação de outras pessoas no tráfico.
Comentários:
Pelo que notei  a  prisão é ilegal  pois não houve sua confirmação por um juiz,   conforme amplamente discutido em sala de aula.

Aluno: Germano Roland Kischkel
Turma: 0754
Noticia:  HOMEM DE 72 ANOS É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS
Fonte:  Site tribuna da Bahia  dia 20/09/2010
http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=59767


Noticia  3

Norte do Paraná
MP aponta indícios de abuso policial na prisão do padre Silvio Andrei

Uma audiência foi marcada para o início de outubro, com o objetivo de esclarecer alguns pontos da investigação da promotoria

13/09/2010 | 17:28 | Fábio Luporini – Gazeta do Povo – Paraná
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania

O Ministério Público (MP) de Ibiporã, Norte do Paraná, apontou que houve indícios de abuso de autoridade na prisão do padre Silvio Andrei, detido nu e com sinais de embriaguez, no próprio carro, no dia 16 de maio. Uma audiência foi marcada para o início de outubro, com o objetivo de esclarecer alguns pontos da investigação da promotoria. Se houver confirmação de abuso de poder, os policiais envolvidos no caso poderão ser denunciados à Justiça.

De acordo com a assessoria de imprensa do MP, há “indícios de autoria e materialidade da prática do crime de abuso de autoridade” dos policiais que atuaram na prisão do padre. Isso porque, conforme informou a assessoria, a promotoria assistiu às imagens do dia da prisão. As imagens do circuito interno da delegacia, às quais o JL teve acesso, mostram o padre Silvio Andrei sendo empurrado por policiais e impedido de vestir as calças.

Imagens

Segundo as imagens, o padre Silvio é conduzido à delegacia, somente com uma camisa, e levado a uma sala onde não há visão da câmera. Alguns minutos depois, o preso é empurrado para fora da sala e, antes de bater com a cabeça em uma grade, leva outro empurrão, de menor intensidade, de outro policial.

O sacerdote foi algemado com os braços para trás e teve um dos tornozelos algemado em uma grade da cela. Diversos policiais se movimentam nesta sala. Alguns deles fotografaram e filmaram o religioso somente com a camisa, enquanto outros preenchiam documentos.

Um dos policiais, minutos depois, tira as algemas da mão do padre e desprende-o da cela, sem retirar as algemas do tornozelo. Neste momento, o religioso recebe uma cueca. Mais tarde, calças lhe são entregues, mas o padre é impedido de vesti-las. Outro policial retira a vestimenta das mãos do padre, que estava prestes a vesti-la, e coloca em uma mesa ao lado.

Foi neste momento que chegaram, segundo as imagens, duas equipes de televisão e iniciaram as gravações do padre somente vestindo camisa e cueca. Em todos os momentos em que é filmado ou fotografado por policiais ou repórteres, Andrei vira de costas.

Comentário:

Se o MP já se manifestou é por que realmente houve abuso de poder,  concordam?

Aluno: Germano Roland Kischkel
Turma: 0754
Noticia: MP aponta indícios de abuso policial na prisão de Padre
Fonte:  http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania