Comentários do aluno Eliseu Santos

Aluno: Eliseu Santos

1. POLÍCIA  FEDERAL  PRENDE  TRÊS  SUSPEITOS  NO   CASO  BANRISUL NO RS     

Notícia veiculada na  mídia, no dia 02-09-2010.  Fonte: HTTP:// ZERO HORA. CLIC RBS. COM.BR

       Trio foi detido em flagrante por peculato e lavagem de dinheiro                                                 

         A Polícia  Federal no  Rio Grande do Sul prendeu o superintendente de marketing do Banrisul, Walney  Fehlberg,  um representante da  agência  SL&M, Gilson Stork, e um diretor da DCS, Armando D'Élia   Neto.

Os três foram presos em flagrante por peculato e lavagem de dinheiro porque durante as buscas em residencias e empresas a Polícia Federal apreendeu dinheiro sem origem identificada. Até o momento, foi recolhido um total de cerca de R$ 2 milhões  em poder dos três.

    A Polícia  Federal cumpriu mandados judiciais de busca e apreensão na duas agencias no Banrisul e na residencia de suspeitos.

COMENTÁRIOS: Neste caso a prisão se configurou pelo fato de estarem portando uma quantia exagerada de dinheiro, sem origem definida. Os quesitos  das prisões estão no  arts.312§§§, 313  C.P. Como todos eram investigados e estariam com mandado de busca e apreensão de documentos, em  residências , e empresas, a prisão foi legal. Neste caso é evidente o crime de peculato,e a liberdade dos suspeitos poderia  prejudicar o andamento das investigações.

2. SARGENTO  REPASSAVA  INFORMAÇÕES  PARA  RBS

Notícia veiculada no jornal Correio do Povo do dia  11-09-2010.

  

        O  advogado Adriano Marcos Pereira, que defende o sargento César Rodrigues de Carvalho ,  suspeito de acessar ilegalmente o Sistema de  Consultas  Integradas  da  Secretaria de Segurança, confirmou a proximidade do seu cliente com repórteres   do jornal Zero Hora. “Realmente, o Rodrigues tinha intimidade com o pessoal da RBS”, disse o advogado em entrevista concedida no seu  escritório, no Centro de Porto Alegre, na última segunda-feira.

       O  sargento está preso desde o dia 3 de setembro por suposta extorsão de contraventores e uso ilegal do Sistema de Consultas Integradas.

        A relação entre o sargento e repórteres do Grupo  RBS também foi confirmado por um policial militar com trânsito no  Palácio Piratini. Ele lembra dos pedidos de investigação, feitos por telefone. O PM, no entanto, salientou que os dados solicitados eram sobre suspeitos de crimes. Em relação  à imprensa, segundo o PM, é difícil saber quantos pedidos e quem os fez, pois o que ficou gravado no sistema é a senha do sargento. Procurado ontem, o jornal Zero Hora preferiu não se manifestar.

Comentários: O sargento César  Rodrigues de Carvalho vinha sendo investigado por ser suspeito de acessar ilegalmente o  Sistema de Consultas  Integradas da Secretaria de Segurança Pública , e repassar informações sigilosas a jornais. Com  embasamento jurídico  art. 325§§ C. P. considera-se perfeita a prisão.  Como há outros  suspeitos, a prisão tem objetivo de elucidar todo os fatos sem  que o indivíduo interfira nas  investigações  destruindo assim as prova. Pois o inquérito policial visa preparar a ação que irá deflagrar a jurisdição e instaurar o processo. O art. 312 C.P. da  a  fundamentação legal.  Art.158 C.P.  extorsão.

       

3. GOVERNADOR   DO  AMAPÁ  ESTÁ  PRESO  DESDE  SEXTA-FEIRA (10), EM   

BRASÍLIA.

Notícia veiculada  no dia  12-09-2010:   htt://gl.globo.com 

      Neste sábado (12), os advogados se reuniram no STF com petição em mãos para pedir a liberação do governador. No entanto, eles deixaram o tribunal sem protocolar o pedido e com cópias do inquérito em que Dias é  apontado como integrante de uma suposta quadrilha que desviava recursos estaduais e da  União.

       Ao G1, Cícero Bordela  Júnior , um dos advogados do governador, disse que parte da equipe preferiu analisar o documento antes de entrar com o habeas  corpus.

       Como a prisão do governador do Amapá é provisória e tem prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco,Dias poderá vir a ser liberado na próxima quarta-feira (15).                  

       A decisão de prorrogar ou não a prisão será tomada pelo ministro do Superior  Tribunal de Justiça João  Otávio de Noronha, que preside o inquérito que investiga o governador. Segundo os advogados de Dias, uma possibilidade será  aguardara decisão do ministro e entrar com habeas corpus apenas se ele ampliar o prazo de prisão.

COMENTÁRIOS: A prisão foi realizada conforme determinação  judicial:   Com a investigação, e o mandado judicial. O crime  está caracterizado no art. 312 §§§ C.P. Portanto exite a suspeita e as provas  necessárias para a efetivação da prisão preventiva, afim de que possa prosseguir as investigações  necessárias para o preparo da ação.

   

Aluno: Eliseu Santos