Comentários da aluna Vanessa Barres

1. Jornalista é preso em flagrante por cultivar maconha em apartamento no RJRedação Portal IMPRENSA
O jornalista Gustavo Grossi e seu pai, o engenheiro elétrico Francisco Aurélio de Souza Grossi, foram presos em flagrante por cultivo de maconha, na última terça-feira (21), em uma operação da Polícia Civil no Recreio dos Bandeirantes, bairro nobre do Rio de Janeiro. Após receber uma denúncia anônima, as autoridades descobriram a plantação na varanda do apartamento da dupla.
Segundo reportagem do "Bom Dia Brasil", da Rede Globo, as autoridades encontraram na varanda do apartamento de Grossi 108 pés de maconha, de várias espécies, disfarçados com vasos de flores. A dupla comprava sementes da erva pela internet e recebia a encomenda, vinda da Europa, pelo correio.
O jornalista e o pai teriam aprendido a cultivar maconha em casa por meio de revistas importadas. Até mesmo um quarto do apartamento dos acusados foi transformado em estufa para as sementes e as plantas.


Estufa para maconha em apartamento
Os dois acusados alegaram que todas as plantas eram cultivadas para uso próprio. A polícia investigará se o jornalista e o engenheiro elétrico realizavam cruzamentos de espécies e comércio de sementes de maconha.
A delegada responsável pelo caso, Valéria de Castro, declarou que semear e cultivar plantas que possam produzir substâncias entorpecentes caracteriza crime. Caso sejam condenados, Grossi e o pai poderão receber penas de cinco a 15 anos de prisão.
http://portalimprensa.uol.com.br/portal/ultimas_noticias/2010/09/22/imprensa38236.shtml

Comentário: Nesse caso após denuncia  de vizinhos  pai e filho foram flagrados com plantação de droga iliícita dentro de sua residência. Foram presos em flagrante próprio, visto que estavam cometendo  a infração penal. Está corretamente configurada a prisão, conforme o Art. 302 inciso I do CPP.

2. Investigador preso por ferir colega ganha liberdadeO policial civil José Alois Rigler, preso em flagrante no domingo após ferir o colega Wilson Miguel Rudinik, 43, com um tiro de fuzil, ganhou a liberdade provisória, às 20h de ontem.
Segundo o advogado César Zerbini, o juiz entendeu que o tiro foi acidental, e acatou a alegação de que ele não oferecia risco para a sociedade, pois tem residência fixa, bons antecedentes e já está lotado no setor psicossocial da Polícia Civil.

Naquela noite, Rigler surtou. Ele não estava de serviço e visitava os colegas na sede do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope). Ele atirou na televisão, por causa do volume alto, mas uma bala ricocheteou e acertou Wilson.

Fonte: http://www.paranaonline.com.br/editoria/policia/news/478691/?noticia=INVESTIGADOR+PRESO+POR+FERIR+COLEGA+GANHA+LIBERDADE

Comentário: O policial recebeu liberdade provisória por haver sido anteriormente preso em flagrante A liberdade provisória é restrita para esse tipo de prisão. Tal benefício é garantido pela nossa Constituição Federal no seu Art. 5° , LXVI.  A prisão do policial foi legal visto que ele cometeu a infração penal motivo pelo qual foi corretamente aplicada a liberdade provisória, se a prisão houvesse sido ilegal o  correto seria ter sido concedido o relaxamento da prisão.
 


3. GERENTE DE CINEMA 'PRENDE' LADRÃO APÓS PERSEGUIÇÃO
Bargas Filho - editornet@liberal.com.br

Numa tela de tevê, que transmitia imagens geradas pelas câmeras do circuito de segurança, o gerente do Cine Sumaré, Tamar Anderson Sanvido, de 27 anos, assistiu um "filme real": um homem que fez ameaças a uma atendente e roubou dinheiro do setor de venda de balas, chicletes, salgados e pipoca, localizado na entrada principal do cinema. Ao perceber que o assaltante não estava armado, Sanvido saiu em sua perseguição, correu por cerca de 30 metros e o agarrou, recuperando os R$ 28 roubados. O homem preso é Robson Farias Cecílio, de 23 anos, apontado como autor de dois roubos em 24h no estabelecimento. Ele foi autuado em flagrante e encaminhado para cadeia.
O fato ocorreu terça-feira, às 19h30. O cinema fica na Rua Justino França, no Centro. O acusado rendeu a balconista de 29 anos, com uma das mãos embaixo da camiseta, e obrigou que ela entregasse o dinheiro. O assaltante estava com um capacete de motoqueiro e assim que saiu, foi perseguido pelo gerente. Sanvido viu na tela que o ladrão não tinha arma e, por isso, resolveu persegui-lo. Quando percebeu que era seguido, Cecílio correu e tentou fugir na moto Honda CG 125 Fan, azul. Ele, porém, não conseguiu ligar a moto e saiu correndo. Foi alcançado pelo gerente. Uma equipe de policiais militares que fazia ronda na região viu os dois homens correndo e, por precaução, os deteve. Então, ficou esclarecido que um deles era o autor do roubo e outro o gerente do cinema. O dinheiro foi recuperado. O homem que recebeu voz de prisão estava, realmente, desarmado.
Cecílio foi reconhecido como o mesmo homem que, na noite anterior, roubou dinheiro no mesmo local. Em declarações a policiais militares, o acusado teria confessado ter feito os dois roubos e ainda alegou que os fez porque está desempregado e em dificuldades financeiras. Ele não possui antecedentes criminais.
Também no Centro, mas na Rua Francisco Duarte, dois homens fizeram um "arrastão" numa loja de acessórios de som para veículos. Três pessoas que trabalhavam no local foram obrigadas a entregar dinheiro (um total de R$ 42,70).
Fonte: http://www.oliberalnet.com.br/cadernos/policia_ver.asp?c=03A60A1EC67
 
Comentário: Nesse caso o civil poderia ter efetuado a prisão em flagrante após perseguição, configurando-se flagrante facultativo (por qualquer do povo). No entanto, os policiais detiveram os 2 cidadãos enquanto o civil perseguia o ladrão,  e após o esclarecimento dos fatos deram voz de prisão ao ladrão perseguido.