Comentários da aluna Iara Denise da Silva Dias

ALUNA: IARA DENISE DA SILVA DIAS

NOTICIA
1. JUSTIÇA NEGA LIBERDADE PARA PASTOR ACUSADO DE CORRUPÇÃO NO RIO

  JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO NEGOU,NESTA SEGUNDA-FEIRA, O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PARA O PASTOR JOEL CUSTÓDIA DA SILVA,PRESO EM FLAGRANTE,NA SEXTA=FEIRA ACUSADO DE CORRUPÇÃO ATIVA.ELE FIO DETIDO APÓS ENTREGAR R$ 50 PARA DOIS AGENTES DO DAPARTAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO(DESIPE),PARA CONSEGUIR ENTRAR NA CASA DE CUSTÓDIA COLTRIN NETO,SEGUNDO INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO(TJ-RJ).
 DE ACORDO COM OS AGENTES,O PASTOR TERIA TENTADO ENTRAR NA CASA DE CUSTÓDIA SEM DOCUMENTO QUE COMPROVASSE SUA IDENTIDADE,DIZENDO QUE QUERIA VISITAR SEU SOBRINHO BRUNO CANDAL,APESAR NÃO EXISTIR NENHUM PRESO COM ESSE NOME.ASSIM QUE ENTREGOU O DINHEIRO AOS FUNCIONÁRIOS,ELE FOI PRESO.
  DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO TJ-RJ, O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU CONTRA A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA.O JUIZ MILTON DELGADO SOARES AFIRMOU QUE O PEDIDO FOI NEGADO PARA GARANTIA O ANDAMENTO DAS INVESTIGAÇÃO SEM A INTERFERÊNCIA DO ACUSADO,E PORQUE A ¨CONDUTA DO INDICIADO FOI GRAVE E OS MOTIVOS AINDA ESTÃO SENDO APURADOS.

ENDEREÇO:htt://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4639027-EI5030,00-justica+nega+libe...

COMENTÁRIOS: O MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUIZ NEGARAM A LIBERDADE PROVISÓRIA DO PASTOR PRESO EM FLAGRANTE PRATICANDO CORRUPÇÃO ATIVA PREVISTA  PREVISTA COMO CRIME NO ARTIGO.333 DO CP.
NA FUNDAMENTAÇÃO DO JUIZ ELE JUSTIFICA A NEGATIVA DA LIBERDADE PARA GARANTIR O ANDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES BASEANDO-SE NO ¨fumus boni iuris¨FUMAÇA DO BOM DIREITO,OU SEJA,ONDE HÁ FUMAÇA HÁ FOGO.
ONFORME ARTIGO 302 DO CPP ¨CONSIDERA-SE EM FLAGRANTE DELITO QUE:
    II- ACABA DE COMETÊ-LA;
     CONSIDERADO CRIME PRÓPRIO OU PERFEITO,POIS, OCORRE QUANDO O AGENTE TERMINOU DE CONCLUIR A PRÁTICA DA INFRAÇÃO PENAL,EM SITUAÇÃO DE FICAR EVIDENTE AA PRÁTICA DO CRIME E DA AUTORIA.EMBORA CONSUMADO O DELITO, NÃO SE DSELIGOU O AGENTE DA CENA DO CRIME,PODENDO,POR ISSO,SER PRESO.
       ESSE É UM DOS ARTIGOS PARA PRISÃO EM FLAGRANTE.


2. JUIZ MATÉM PRISÃO DE ACUSADO DE TRAMAR ROUBO DE MÃE DE NAMORADA

O JUIZ RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH,DA 6° VARA CRIMINAL DE NOVA IGAÇU,NA BAIXADA FLUMINENSE,INDEFIRIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE MARCUS VINICIUS DE SOUZA ALMEIDA,NAMORADO DA ESTUDANTE DE DIREITO LAUREN MAYA PORTELLA DA SILVA SANTOS,ACUSADA DE TRAMAR O ROUBO DO CARRO DA PRÓPRIA MÃE.
          A MÃE DA JOVEM,MAUREN CHRISTIAN PORTELLA  DA SILVA,FOI ABORDADA POR RODRIGO MARQUES CERQUEIRA E BRUNO PEREIRA CARDOSO,TAMBÉM RÉUS NO PROCESSO, A 300 M DE SUA CASA, EM NOVA IGUAÇU.OBSERVADOS POR MARCUS VINICIUS,A DUPLA LEVOU O VEICULO,O CELULAR E A CARTEIRA DA DA VITIMA,QUE FOI AMEAÇADA COM UMA ARMA SE FOGO.

      ¨¨ IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR,PELA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA,JÁ QUE VINICIUS RESPONDE PELA PRÁTICA DE UOTROS DELITOS E PARA GARANTIR A  APLICAÇÃO DA LEI PENAL,JÁ QUE O MESMO ESTAVA FORAGIDO.

      DE ACORDO  COM A ASSESSORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,A DECISÃO FOI PROFERIDA NA QUARTA-FEIRA PASSADA,DIA 25,APÓS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

       AINDA SEGUNDO A ASSESSORIA,FORAM OUVIDAS CINCO TESTEMUNHAS POR PARTE DA ACUSAÇÃO,ENTRE ELAS A MÃE E A TIA DE LAUREN:DOIS DELEGADOS DE POLICIA,RESPONSÁVEIS PELAS INVESTIGAÇÕES NA FASE DE INQUÉRITO,E UM INSPETOR DE POLICIA.OS RÉUS FORAM INTERROGADOS.ELES DISSERAM QUE OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA SÃO PARCIALMENTES VERDADEIROS.
      OS RÉUS RESPONDEM PELO CRIME DE ROUBO MAJORADO.LAUREN MAYA,19 ANOS,É FILHA DE UMA PROFESSORA UNIVERSITÁRIA E DE UM PROUCURADOR FEDERAL.ELA ERA ESTAGIÁRIA DA PREFEITURA DE MESQUITA,NA BAIXADA FLUMINENSE.HÁ CERCA DE DOIS ANOS ELA COMEÇOU A NAMORAR MARCUS VINICIOS,26 ANOS,UM OFFICEBOY DE UMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS.SEGUNDO A POLICIA,O RÉU É SUSPEITO DE INTEGRAR UMA QUADRILHA QUE SEQUESTRAGERENTES DE BANCO.ESCUTAS TELEFÔNICAS AUTORIZADAS PELA JUSTIÇA REVELARAM CONVERSAS ENTRE LAUREN E O NAMORADO PARA TREAMAR O CRIME.

ENDEREÇO:http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0..0I46654917-EI5030.00-juiz+manten+pris...13/09/2010


COMENTÁRIOS: O JUIZ NEGOU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA A MARCUS VINICIUS,POIS O RÉU É SUSPEITO DE INTEGRAR UMA QUADRILHA QUE CONFORME ARTIGO 288 DO CP É CRIME CONTRA A PAZ PÚBLICA.
        FUNDAMENTAÇÃO DO JUIZ:IM^PÕE-SE A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR,PELA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
       O FATO DO RÉU ESTAR LIGADO A UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA OU RESPONDER POR CRIME DE QUADRILHA OU BANDO,NÃO FERE O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA,POI,NÃO HÁ CONSTRANGIMENTO ILEGAL NO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA,JÁ QUE APRESENTA ELEMENTOS INDICANDO A NECESSIDADE DA PRISÃO PARA SE EVITAR A COLABORAÇÃO DO RÉU  NA ATUAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ,JUSTIFICANDO A PRISÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
       EM ALGUMAS HIPÓTESES ,A LEI VEDA A COCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA,NÃO HÁ UM ROL TAXATIVO  PARA INDICAR AS HIPÓTESES IMPEDITIVAS,MAS HÁ MENSÃO EXPRESSA EM LEIS ESPARSAS.
     EXEMPLO: A LEI DE CRIME ORGANIZADO 9.034/95 ART. 7°- NÃO SERÁ CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA,COM OU SEM FIANÇA,AOS AGENTES QUE TENHAM TIDO INTENSA E EFETIVA PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.
    EXEMPLO:ART 310 CPP PARÁGRAFO ÚNICO. IGUAL PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO QUANDO O JUIZ VERIFICAR,PELO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE,A INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM A PRISÃO PREVENTIVA(ARTS.311 E 312)


3. BANRISUL:JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA A QUARTO DETIDO     os uotros três presos pela operaçã Mercari foram soltos na segunda-feira.

                PORTO ALEGRE- O QUARTO DETIDO SEMANA PASSADA,ATRAVÉS DA OPRAÇÃO MERCARI,QUE INVESTIGA SUPOSTO ESQUEMA DE DESVIO DE VERBA EM AÇÕES DE MARKETING DO BANRISUL,FOI LIBERADO NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA,EM PORTO ALEGRE.CONFORME INFORMAÇÕES DA IMPRENSA DA CAPITAL,DAVI ANTUNES DE OLIVEIRA OBTEVE A LIBERDADE PROVISÓRIA PELA 6° VARA CRIMINAL DO TRIBULA DE JUSTIÇA GAÚCHO.ELE FOI PRESO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA,POR SUSPEITA DE SER O OPERADOR DA SUPOSTA  FRAUDE E ESTAVA NO PRESIDIO CENTRAL,EM PORTO ALEGRE,DESDE SEGUNDA-FEIRA.
             OS OUTROS TRÊS DETIDOS PELA OPERAÇÃO MERCARI,GILSON STORK,DA AGÊNCIA SLM,WALNEYFEHLBERG,EXSUPERINTENDENTE DE MARKETING DO BANRISUL,E ARMANDO D¨ELIA NETO,DIRETOR DA DCS,TIVERAM LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA SEGUNDA-FEIRA.

           O CASO:
         SEGUNDO O SUPERINTENDENTE DA PF,ILDO GASPEROTO,O BANRISUL TERIA SIDO VITIMA DE LAVAGEM DE DINHEIRO E EVASÃO DE DIVISA.FORAM APREENDIDOS CERCA DE R$ 2 MILHO~ES DE REAIS E QUATRO SUSPEITOS FORAM PRESOS ENTRE QUINTA E SEXTA-FEIRA PASSADA.

     ENDEREÇO:http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/policia,canal-8,ed-6,ct693cd28115.htm13/092010


COMENTÁRIOS: DAVI ANTUNES DEVE TER PREECHIDOS OS REQUISIROS PARA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISORIA ARTIGO 314 CPP.
        ¨A PRISÃO PREVENTIVA EM NENHUM CASO SERÁ DECRETADA SE O JUIZ VERIFICAR PELAS PROVAS CONSTANTES DOS ASUTOS TER O AGENTE PRATICADO O FATO NAS CONDIÇÕES DO ATR.19 I,II E III,DO CÓDIGO PENAL¨¨
        ARTIGO 316 CPP. O JUIZ PODERÁ REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA SE,NO CORRER DO PROCESSO,VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA,BEM COMO DE NOVO DECRETÁ-LA,SE SOBREVIEREM RAZÕES QUE A JUSTIFIQUEM.
         O JUIZ PODE TER OBSERVADO A NÃO EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DESCRITOS NO ART.312 CPP PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.NÃO HÁ ENTÃO,   periculum in mora.  A MEDIDA CAUTELAR ,QUE FOI FEITA NO FLAGRANTE NÃO MAIS SE JUSTIFICA,SENDO QUE A PRISÃO PREVENTIVA NÃ PODERIA SER DECRETADA.
               PRISÃO: É A PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO,MEDIANTE CLAUSURA,DECRETADA POR ORDEM ESCRITA E FUNDAMENTADA DE AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE,OU DECORRENTE DE FLAGRANTE DELITO
              LIBERDADE PROVISÓRIA:É UMA CONTRA CAUTELA,O PRESO FICA SOLTO(DIREITO DE IR E VIR),MAS FICA PRESO AO PROCESSO,POIS SE O RÉU DESCUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE COMPARECER AOS ATOS DO PROCESSO EM QUE FAZ PARTE ESSA PEDERÁ SER REVOGADA.
           NO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO A LIBERDADE É A REGRA A PRISÃO A EXEÇÃO


ALUNA: IARA DENISE DA SILVA DIAS